Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Justiça quebra sigilo dos acusados

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Uma semana com trabalho para duas

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado